O RIO GRANDE DO NORTE EM 1839

O RIO GRANDE DO NORTE EM 1839

Sem dúvida, o relatório apresentado à Assembleia Legislativa da província do RN em 7/9/1839, pelo presidente da província Manoel de Assis Mascarenhas, é uma fonte de dados que não pode ser descartada por qualquer pesquisador.

É sempre bom lembrar que a partir de 1831 o país sofreu imensas mudanças. No chamado Período Regencial (1831 até 1840), onde D. Pedro II aguardava a maioridade, ou seja, alcançar a idade exigida para governar o país, muitas transformações ocorreram na esfera politica/administrativa, com destaque para o Ato Adicional de 1834, que concedia maior autonomia às províncias, já que poderiam formar suas próprias Assembleias Legislativas, que além de criarem leis ainda tinham o poder de nomear os funcionários.

Outra medida criada pelo Ato Adicional foi o estabelecimento da Guarda Nacional (vide postagem no blog), que deveria manter a ordem vigente, mas acabou nas mãos dos grandes proprietários de terras e que levou ao “coronelismo”, que no Nordeste foi um dos fatores que contribui para a pobreza e desigualdade social, com a exclusão de grande parte da população.

Antes do Ato Adicional, em 1832, foi aprovado o Código de Processo Criminal, que definia como seria exercida a justiça. Determinava eleições locais para juízes de paz, medida que dava autonomia às províncias a área judicial.

Assim, o relatório apresentado por MANOEL DE ASSIS MASCARENHAS, em 1839, com mapas estatísticos e considerações a respeito dos mesmos oferece uma visão do que acontecia na província na época.

O relatório começa com um mapa dos empregados da Secretaria do governo da Província:

Secretário: João Carlos Wanderley

Oficial: Manoel Joaquim Pereira do Lago

1° escriturário: Luís Pedro Alvares França

2° escriturário: José Martiniano da Costa Monteiro

Amanuense: José Rodrigues Pinheiro

                      João Ferreira Nobre

Porteiro: Manoel Joaquim Sucena

Contínuo: José Francisco de Paula Moreira  

Sobre a segurança pública dá notícia do “bando de salteadores” liderado por Wenceslau Alves de Almeida, conhecido no Ceará desde a década anterior por ter sido capanga de um dos maiores matadores, depois criado seu próprio bando. Ele e seu bando atacavam em Portalegre e Apodi, mas com intervenção do governo teria fugido para o interior do Ceará.

Quanto à educação o relatório dá notícia de 22 escolas de primeiras letras (instrução primária), com professores, sendo 3 de meninas.

Total de 712 alunos (meninos) e 75 alunas (meninas).

As professoras eram: 10 Em Natal: Josefa Soares da Câmara com 34 alunas; Villa de São José: Florinda Joaquina Alvares com 16 alunas e Villa da Princeza Maria Joaquina da Trindade com 25 alunas.

Destaques para os professores José Bento da Fonseca em Natal com 112 alunos, Antônio Felix de Cantalício em Papari com 52 alunos. Francisco de Paula Furtado em Serra dos Martins com 48 alunos.