NORMAS SOBRE A ESCRAVIDÃO DOS ÍNDIOS (1534 A 1757)

O impacto da “conquista” europeia sobre a população nativa do continente americano foi muito grande. Até hoje não temos números precisos sobre essa população. Alguns dizem que chegava a 53 milhões de habitantes, considerada a América do Norte, América Central e América do Sul.

No Brasil, a população indígena estimada em 1500 era de mais de 3 milhões de pessoas.

Mesmo não sendo preciso o número de indígenas no início do século XVI, é certo que dezenas de milhares de nativos morreram por causa do contato direto e indireto com os europeus e as doenças trazidas por eles. Outros tantos morreram pela escravidão a que foram submetidos.

Não encontramos muito sobre a escravidão indígena. No Brasil, historicamente,  quando se fala em escravidão está se falando de africanos. Tudo gira em torno dos negros que foram trazidos para cá da África. Se esquecem de  que durante mais de dois séculos e meio existiu a escravidão dos “negros da terra” como era chamado o nativo.

Convém ressaltar que a escravidão só acabou em 1755, quando D José I aprovou a liberdade dos índios do norte, embora só tenha sido divulgada dois anos depois em 1757, ano em que se considera o fim da escravidão indígena, já que escravidão africana durou até 1888.

Durante todo o período da escravidão algumas normas foram editadas:

1)Regimento de Tomé de Souza, de 1548, que proibia a guerra contra tribos amigas.

2) Lei de D. Sebastião, de 1570, proibia captura de índios nos sertões (Essa foi desobedecida, já que até 1700 era comum a captura de índios)

3) Lei de Felipe II, de 1609, libertava todos os índios do Brasil.

4) Retomada da Escravidão em 1611, lei que reconhece o cativeiro de índios aprisionados pelos europeus ou escravos de outros grupos indígenas.

5) Lei de D. José I , de 6 de julho de 1755, que proclamou a liberdade dos índios, e que os cativos fossem imediatamente libertados.   Tal lei só divulgada em 1757, ano que é considerado o fim da escravatura indígena.

Mas é bom lembrar em relação aos aldeamentos indígenas na Paraíba e no Rio Grande do Norte, que estavam sob a autoridade dos religiosos missionários, foram editadas outras normas, como a carta régia de 1705 que mandou que dessem uma légua de terra aos índios para suas aldeias; a resolução de 1729 que ordenou que o governador não consentisse índios fugidos das aldeias nas casas dos moradores e que estes fossem presos e levados para suas aldeias, e que, quem precisasse de seus serviços, requisitassem do missionários os índios necessários, pagando o seu trabalho.

Por fim, no ano de 1735 fori promulgada uma lei determinando que as aldeias que não tivessem oitenta casais se unissem a outras, consignando-lhes terras bastantes para suas lavouras e que se encarregasse o serviço religioso das aldeias não só aos sacerdotes regulares, mas aos clérigos seculares tendo em vista o “miserável estado em que se achavam as missões de índios à falta de missionários” i

FELINTO FLORENTINO DA ROCHA

É sempre bom lembrar que o café foi o responsável pelo enriquecimento de algumas famílias.

O “ciclo do café” é o nome dado ao período da história do Brasil onde o plantio do café era a grande atividade econômica do país, responsável pelo desenvolvimento de algumas regiões, especialmente no Vale do Paraíba (compreendendo os estados do Rio de Janeiro e São Paulo) como em algumas cidades do Brejo Paraibano (Areia e Bananeiras).

O ciclo durou uns cem anos (1830/1930) e, por volta de 1850, já encabeçava a lista de nossos produtos de exportação. Era chamado de “ouro verde”.

Dizem que o café chegou ao Brasil por volta de 1727. No Brejo Paraibano já existiam plantações por volta de 1830, onde a planta encontrou um clima favorável, além de proprietários de terras dispostos a utilizar a mão de obra escrava para o plantio.

Um desses cafeicultores foi Estevão José da Rocha, o “Barão de Araruna”, que a exemplo dos “barões do café” do Vale do Paraíba, fez fortuna com a plantação e comercialização do café (vide postagem no blog) comprando seu título de barão que usufruiu por 3 anos.

Um dos filhos de Estevão foi FELINTO FLORENTINO DA ROCHA (aparece também como PHELINTO FLORENTINO DA ROCHA), nascido em 1837 e falecido em 1913 (76 anos).

Felinto era casado com Úrsula Emília e no inventário constavam os seguintes filhos/herdeiros:

- José Florentino da Rocha, solteiro, 39 anos, residente em Cacimba de Dentro.

- Maria Emília da Rocha Cirne, casada com Célio Colombano da Costa Cirne.

- João Antônio da Rocha, casado.

- Antônio Alves da Rocha, casado.

- Maria Engracia da Rocha, casada com José Antônio Ferreira da Rocha.

- Felinto Florentino da Rocha Filho, casado.

- Luiza Elízia da Rocha, solteira, 28 anos de idade.

- Manoel Florentino da Rocha, solteiro, 20 anos de idade, residente em Currais Novos no Rio Grande do Norte.

- Maria Almerinda da Rocha, solteira, 18 anos.

Imagem: arquivo pessoal

Felinto ficou mais conhecido como COMENDADOR FELINTO, por ter recebido uma comenda da Imperial Ordem da Rosa em agosto de 1888.

Essa ordem existiu de 1829 a 1889 e tinha seis graus: Grão Cruz. Grande Dignitário, Dignitário, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Já no final do império, D. Pedro II usou a ordem para distribuir comendas para incentivar fazendeiros a dar a alforria aos escravos, sendo que a maioria destes fazendeiros eram cafeicultores.

Ao falecer Felinto deixou muitos bens, dentre eles o Engenho Jardim, que fora de seu pai. Nesta propriedade, avaliada em 1913 em 37 contos de réis, além de engenho, casa, existiam 140 mil pés de cafés. Ele também tinha plantações de café em outras propriedades como no Jatobá, onde  existiam quase o mesmo número de pés de café.

Felinto também tinha fazendas de gado, sendo que a maior delas era localizada em Nova Cruz/RN.

Ele exerceu grande poder político na região. Teve grandes desafetos, chegando a sofrer processos criminais como o que teve com José Trajano da Costa.

Sua riqueza era expressiva para o país e era considerado grande produtor e exportador de café.

Fotografia do seu túmulo existente no cemitério de Bananeiras/PB

Imagem: arquivo pessoal

PEDRO PAULINO BORGES (SOLÂNEA/PB)

PEDRO PAULINO BORGES, que também aparece nos registros paroquiais como Pedro José Paulino e Pedro Paulino Borges de Oliveira, viveu na Aldeia (Solânea/PB) local onde provavelmente nasceu. Faleceu no mesmo lugar em 26/01/1903, ocasião em que contava com mais de 70 anos de idade, deixando, além da viúva BERTHOLINA MARIA DA CONCEIÇÃO, filhos, netos e bisnetos.

Pela tradição oral da família PEDRO PAULINO era filho de portugueses. Contudo, não encontrei documento que comprovasse tal afirmação ou sua filiação. Em consequência, impossível estabelecer laços de parentesco com outras pessoas que também ostentavam o sobrenome BORGES na mesma época e lugar (freguesia de Bananeiras/PB meados do século XIX).

Convém ressaltar que, por volta de 1840/1860 em Bananeiras /PB, existiam poucas pessoas com o sobrenome BORGES, sendo se pode constatar nos registros paroquiais que todas elas eram aparentadas entre si. São eles: JOAQUIM FRANCISCO DE BORGES, JOSÉ JOAQUIM BORGES, FRANCISCO PINHEIRO BORGES, MARTINIANO JOSÉ PINHEIRO BORGES e FRANCISCO DE BRITTO BORGES, sendo que pelo menos três desses eram portugueses.

Quanto a PEDRO PAULINO BORGES ele foi casado com BERTHOLINA MARIA DA CONCEIÇÃO nascida por volta de 1840. O casal morou em Olho d’água da Aldeia (Solânea), local onde nasceram seus filhos e onde Pedro Paulino tinha terras.

Após seu falecimento em 1903, foi aberto o inventário, sendo inventariante a viúva BERTHOLINA e constavam como herdeiros os filhos e netos a seguir:

1) MANOEL PAULINO BORGES, aparece como sendo solteiro em 1903, mas não consta a idade. Seu sobrinho homônimo, filho de seu irmão JOAQUIM, (nascido em 1894) se casou em Araruna, onde viveu muitos anos, deixando descendentes naquela localidade.

2) JOÃO PAULINO BORGES, nascido em 26/09/1962 e casado em 08/09/1891 com Maria Damiana da Conceição, pais de Maria (18/07/1898) e Antônio (25/07/1899).

3) JOAQUIM PAULINO BORGES, nascido em 1860, casou-se com ALEXANDRINA DE SOUZA PINTO em 31/03/1891 em Santa Cruz/RN (vide postagem no blog) . O casal teve 8 filhos: Pedro Paulino Pinto (03/03/1893), Manoel Paulino Pinto (1894), Rita Borges (1895), Maria Alexandrina Borges (12/12/1896), Joana Borges (12/02/1898), Isabel Alexandrina Borges (08/09/1902, Adolfo (1907) e Antônio Borges (1908).

Consta da certidão de casamento que os avós de um dos nubentes eram bisavós do outro (impedimento de terceiro grau atingente ao segundo). Fato este que não passa despercebido uma vez que encontramos na Aldeia muitos outros familiares como é o caso de ANTONIO JOSÉ PINTO (filho de Manoel José Pinto) e MANOEL SIMPLÍCIO DA SILVA PINTO (neto de Manoel José Pinto).

Após o casamento o casal foi morar na Aldeia, onde Joaquim tinha terra e era comerciante de fumo. Alexandrina morreu na Aldeia em 1909.

4- JOAQUINA MARIA SALOMÉ DE JESUS, casada com Manoel Jesuíno Borges da Fonseca (seu primo). Nascida em 16/02/1865. Esse casal deixou muitos descendentes.

5 – LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, viúva. Nascida em 20/12/1863.

6 – JOSÉPHA (JOSEFA) AUGUSTA de Jesus. Viúva. Nascida em 2/8/1865.

7- RITA MARIA DA CONCEIÇÃO. Solteira, Nascida em 1878.

8 – MARIA PAULINA DOS SANTOS PEREIRA, falecida. Filhos:

 8.1- Maria Magdalena de Paiva, casada com Joaquim Manoel da Costa:

 8.2 – Benedicta Romana das Virgens, solteira, 21 anos.

 8.3 - Manoel Raimundo Araújo, 20 anos.

 8.4 - Josepha .... de Jesus, 16 anos e solteira,

 8.5 – Maria Paulina – 18 anos e solteira

 8.6 – Manoel

imagem:arquivo pessoal

No inventário consta que Pedro Paulino Borges, Bertulina e filhos moraram em uma casa de tijolo e telha Aldeia. Em local próximo, em casas separadas, moravam seus filhos JOAQUIM PAULINO BORGES, JOÃO PAULINO BORGES e sua filha LUCINDA.

Pedro deixou 2.500 pés de café produzindo (pequeno produtor de café) e 200 varas de fumo.

No inventário consta que tinha uma dívida com MANOEL PINTO (Manoel Simplício da Silva Pinto- vide postagem no blog) o qual além de vizinho era seu primo.

Interessante notar que alguns membros tanto da família BORGES quanto da família PINTO aparecem como residentes na ALDEIA (Solânea) nos registros paroquiais de Bananeiras a partir da criação da freguesia (1836 em diante), o que significa dizer que aquelas terras foram ocupadas há muito tempo por membros de ambas as famílias das quais descendo.

Convém esclarecer que muitos membros da família BORGES se fixaram também em Araruna e Serraria.

A bem da verdade é preciso esclarecer que existe uma confusão muito grande que começou com as várias interpretações do Mapa de Marcgrave de 1643. As várias aldeias de índios apontadas no mapa deram origem a algumas versões fantasiosas das localizações das aldeias de Tapecura e de Ararambé.

Uma dessas dizia que a aldeia de TAPECURA estaria localizada em Serraria/PB, local onde também teria sido criado o aldeamento de SANTO ANTONIO DA BOA VISTA dos missionários de Santa Tereza e Santo Antônio, o que não é verdade, pois a antiga aldeia de Ararambé ficava localizada na Aldeinha, que embora seja limítrofe ao município de Serraria, fica no município de Solânea.

Por outro lado a aldeia de Tapecura era localizada na região da Aldeia, um pouco mais distante de Serraria.  

Embora o local tenha ficado abandonado por algum tempo voltou a ser habitado quando foram concedidas aquelas terras aos sucurus em 1718.

Mais tarde abrigou também aos canindés e o aldeamento ficou conhecido como ALDEIA DE SANTO ANTONIO DA BOA VISTA em homenagem aos missionários que lá passaram.

Mais de 60 anos durou o aldeamento e nesse período a presença do homem branco se fez notar com um processo de aculturação dos indígenas, que em 1780 foram transferidos para o litoral onde muitos morreram.

Claro que durante o tempo que durou a aldeia muitos foram as uniões entre indígenas e o homem branco, sendo esta a origem de muitas famílias.

Note-se que a Aldeia mantém seu nome até os dias atuais, da mesma forma que a Grota de Santa Tereza e também Aldeinha.

Assim, é legítimo supor que tanto a exploração econômica das terras da Aldeia é antiga o que explica a existência de meus ancestrais naquele local, onde plantaram café e, posteriormente, fumo.